PROFESSORA EXTENSIONISTA

Profa. Dra. Eliane Navarro Rosandiski

Alunos:

Gabriel Villalba Nunes

Gabriela Duarte Pereira

Tomas Portásio Mainieri

Pedro de Brino de Oliveira

Introdução:

Dando sequência aos informativos anteriores, este informativo irá apresentar alguns indicadores do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Campinas (RMC) em julho de 2020. O Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia (ST/ME), constitui-se na principal fonte de dados para a construção dos indicadores do mercado de trabalho regional.

Os indicadores fornecidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios /Covid-19 (IBGE) permitem contextualizar a situação da RMC frente ao mercado de trabalho nacional.

As informações disponibilizadas no Painel de Informações sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), permitem acompanhar a adesão à flexibilização dos Contratos de Trabalho proposta pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020, de 6 de julho de 2020.

E, por fim, os dados do portal da transparência permitiram a elaboração de um conjunto de informações para estimar o impacto do auxílio emergencial na RMC.

1. Destaques em julho de 2020
2. Em julho, a RMC, seguindo as tendências nacional e paulista, apresentou um saldo positivo de 871 novos postos de trabalho. Porém, no acumulado do ano, a Região apresenta saldo negativo de 33,2 mil postos de trabalho.
3. A maior parte dos municípios da RMC apresentou saldo positivo na geração de emprego. Os maiores destaques foram: Paulínia (714 vagas), Sumaré (347 vagas), Hortolândia (210 vagas) e Pedreira (188 vagas). Cabe destacar que esse saldo positivo observado no município de Sumaré se soma ao iniciado em junho.
4. No entanto, contrariando a tendência à reversão, o município de Campinas apresentou uma redução de 994 postos de trabalho.
5. Por escolaridade, o destaque foi a criação de 1.459 vagas para Ensino Médio e, por faixa etária, a criação de 1.667 vagas na faixa de 18 a 24 anos. Chama atenção o elevado saldo negativo de 1.088 vagas na faixa etária de 50 a 64 anos.
6. Por setor de atividade, cabem algumas considerações:
   1. Seguindo a tendência nacional, e seguindo a tendência já apontada em junho, registra-se, em julho, um saldo positivo de 824 vagas na Construção Civil.
   1. A Indústria de transformação, depois do intenso ajuste negativo do emprego, inicia um processo de reversão com a geração de 598 vagas.
   1. O saldo de 539 vagas no Comércio também aponta para uma recuperação.
   1. Dentre os serviços, o destaque foi para os de Informação, Comunicação e Financeiros com 467 novos postos de trabalho. Infelizmente as atividades de alojamento e alimentação continuam perdendo postos de trabalho com muita intensidade na RMC, o mesmo acontecendo com as atividades de transporte e armazenagem.
7. Por gênero, cabe destacar o saldo negativo de 103 postos de trabalho no emprego feminino.
8. As informações detalhadas da adesão das empresas à flexibilização do Contrato de Trabalho (Lei 12.040) mostram na RMC:
   1. Informações coletadas em 21 de agosto mostram que mais 40 mil acordos foram realizados, perfazendo um total de 419,4 mil acordos – que equivale a 46,7% do emprego formal na RMC.
   1. Dentre os acordos realizados, 42% são de suspensão do contrato e 20% são de flexibilização de 25% da jornada. O setor de serviços concentra 43% dos acordos, seguido pela indústria de transformação (32%) e pelo setor de comércio com 23%.
   1. Por município, em termos absolutos, Campinas permanece com 41% dos acordos seguida por Americana, com 8%. Porém, em termos relativos, observa-se que 63,4% do emprego formal no município de Pedreira está vinculado ao programa.
9. No que diz respeito ao Auxílio Emergencial, estima-se que 757,7 mil pessoas estão recebendo o benefício na RMC.
10. Desse total, 37% estão concentrados no município de Campinas, seguido por 10% em Sumaré e 8% em Hortolândia.
11. Estima-se que o Auxílio esteja contemplando 23% para população residente da RMC. Esse percentual observado na RMC é menor que o verificado para São Paulo (27%) e para o Brasil (31%).
12. Segundo as informações divulgadas no Portal da Transparência, o Governo Federal, até julho, já repassou 1,2 bilhão para RMC atender aos beneficiários do programa.
13. Por fim, os dados da PNAD-COVID19/IBGE ampliaram as informações para a compreensão do impacto da pandemia sobre mercado de trabalho nacional para o período de maio e junho de 2020:
14. Em julho o índice de participação de pessoas no mercado de trabalho caiu de 56% para 55,1% e a proxy da informalidade ficou em torno 33,6%.
15. Estima-se que, em julho, mais 438 mil pessoas estavam numa situação de desemprego aberto[1], que atinge o patamar de 13,1% da PEA.
16. Mais uma vez população ocupada sofreu queda de 1,9 milhão pessoas. A despeito da ampliação do emprego assalariado, ainda chama atenção a intensidade da redução do trabalho por conta própria (1,4 milhão), do trabalho doméstico (menos 285 mil) e empregado sem carteira (menos 209 mil).

Comentários

• Os dados de julho sinalizam uma tímida recuperação do emprego depois de um intenso ajuste no primeiro semestre. Essa recuperação está sendo puxada pelas atividades de Construção Civil, Comércio e Indústria de Transformação. Jovens entre 18 e 24 anos, profissionais de Ensino Médio e homens foram os grupos mais beneficiados pela geração de emprego na RMC.
• Avaliar essa recuperação pressupõe também compreender o impacto das medidas emergenciais adotadas: auxílio emergencial e flexibilização de Contratos de Trabalho no mercado de trabalho formal.  Estima-se que, em julho, 757 mil pessoas receberam o auxílio emergencial na RMC; e, das 897 mil pessoas empregadas formalmente, 47% estão com contratos flexibilizados e, nesse total, 175,3 mil são contratos suspensos. Diante disso, o desafio que se coloca é saber se a economia irá se recuperar na intensidade necessária para evitar um movimento de ajuste no momento em que se cesse o período de flexibilização e/ou termine a transferência do auxílio.
• Em nível nacional, a despeito do volume de recursos financeiros destinados ao suporte ao programa de flexibilização dos Contratos de Trabalho e para o pagamento do auxílio emergencial, a baixa taxa de participação no mercado de trabalho e a continuidade da queda absoluta do número de ocupados apontada pela PNAD-Covid19 mostram a fragilidade deste momento econômico.
• Por fim, o quadro atual oferece indícios de que programas de manutenção do emprego devem ser combinados com programas/estratégias de desenvolvimento econômico capazes de fortalecer vocações regionais de geração de trabalho e renda.

[1] Procura efetiva de trabalho na semana de referência. Esse total não considera as pessoas que desejam trabalhar, mas não procuraram emprego na semana.