O Bônus Demográfico o Mercado de Trabalho de Jovens na RMC
PROFESSOR EXTENSIONISTA
Profa. Dra. Eliane Navarro Rosandiski
Discentes:
Diego Pimenta Rodriguez
Tomás Portásio Mainieri
Apresentação
A proposta desse estudo temático é discutir o processo de transição demográfica. Mais especificamente discutir de que maneira o processo de envelhecimento populacional, ao ampliar a taxa de dependência, irá se apropriar dos benefícios associados ao atual momento de bônus demográfico. A ampliação da razão de dependência coloca o atendimento das demandas relacionadas à longevidade no centro do debate e, por isso, promove importante reflexão quanto à capacidade do Estado oferecer políticas públicas para este segmento, que por certo se tornará o maior grupo populacional.
Considerando que a atividade de extensão desenvolvida tem como objetivo específico democratizar o acesso aos indicadores que embasam as ações de atores sociais no território, estima-se que as informações sistematizadas sensibilizem a sociedade quanto à urgência do planejamento de políticas públicas e ações estratégicas.
O foco desse estudo será a Região Metropolitana de Campinas e os passos percorridos para a construção do Estudo serão apresentados a seguir. O ponto de partida será a fundamentação teórica, visto que a partir dela serão apresentados indicadores gerais no mercado de trabalho nacional e paulista. Num segundo momento, com foco no mercado de trabalho formal, serão apresentados os indicadores capazes de caracterizar a forma de inserção e as perspectivas a partir da inserção do jovem no mercado de trabalho.
Metodologicamente, os indicadores foram elaborados a partir dos dados (i) do painel Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (NovoCAGED); e (ii) da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ambas as fontes disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Os dados da PNAD-Contínua/IBGE contextualizam evolução e permitem identificar as tendências do mercado de trabalho nacional.
- Fundamentação Teórica
Nos campos da demografia e da economia muitos esforços vêm sendo depreendidos para estabelecer as conexões entre os efeitos da transição e do bônus demográfico sobre a estrutura produtiva e o bem-estar da população. Diniz et alli (2010) argumentam que, antes da transição demográfica os países vivenciam do bônus demográfico, período no qual o peso econômico da dependência se reduz e, consequentemente, a população em idade ativa, ao produzir é capaz de gerar recursos adicionais que podem ser revertidos em poupança. Assim, a vantagem do bônus estaria associada à geração de um excedente (poupança) capaz de: (i) ser utilizado em favor do desenvolvimento econômico e, (ii) temporalmente, ser utilizado para fazer frente às necessidades decorrentes do aumento da carga de dependência futura. Vieira e Mortari (2021) chamam esse bônus de “janela de oportunidade”, visto que seria o momento ideal para as sociedades darem o salto qualitativo do ponto de vista econômico e social, pois a maior parte da população em idade ativa teria o potencial de ampliar a produtividade.
No entanto, o maior desafio é o aproveitamento desse bônus pela sociedade, mais especificamente, pode-se argumentar que a capacidade da transição demográfica potencializar as transferências intergeracionais está intimamente associada à implementação de políticas públicas capazes de potencializar as transferências sociais destes recursos. De fato, quando se tem uma parcela maior de pessoas em idade ativa, há a possibilidade de o Estado tirar proveito dessa redução da taxa de dependência para promover os ajustes necessários para enfrentar a fase seguinte marcada agora pelo rápido envelhecimento demográfico. Vale reafirmar que esse novo perfil demográfico traz pressões sobre a seguridade social, que necessitam ser equacionadas antes do final do período do bônus demográfico. (CARMO, R.L e CAMARGO, K.C.M (2018)).
Ainda sobre o bônus demográfico, há o risco da armadilha da renda média. Esta armadilha mostra que, se durante a fase do bônus, não houver ganho de produtividade e desenvolvimento econômico, não será gerado o excedente necessário para garantir uma renda (pública ou privada) capaz de suportar a inevitável ampliação da razão de dependência futura decorrente do envelhecimento da população.
Por fim, argumenta-se que, em função da heterogeneidade da estrutura de desenvolvimento local, a transição demográfica pode apresentar em diferentes etapas segundo as condições sociais e econômicas do território. Isso faz com que a transição demográfica seja apreendida como um processo social e histórico e não apenas um fenômeno demográfico.
Esses pontos remetem ao ponto de interesse do Estudo: mapear a estrutura de geração excedente nesse período de bônus ou janela de oportunidade no âmbito local/regional, visto que os bônus demográficos, assim como os desafios políticos, são estabelecidos segundo os diferentes níveis locais e sociais.
A seguir serão apresentados alguns indicadores que explicitam essa discussão no processo de desenvolvimento econômico brasileiro.
- Indicadores de transição demográfica: Brasil e São Paulo
Considerando que o processo de transição demográfica assume características específicas conforme a estruturação das atividades locais, nesse item serão apontadas algumas diferenças nos indicadores nacional e paulista.
Fonte: PNADc, IBGE
Fonte: PNADc, IBGE
Começando com a composição (participação relativa) da população por faixa etária. Se comparado com a média nacional, no Estado de São Paulo já se observa tendência de maior participação de pessoas acima de 65 anos e menor participação de pessoas até 15 anos quando comparada a média nacional.
Esse perfil demográfico faz com que a transição em São Paulo ocorra primeiro do que nas demais unidades da federação. Estima-se que a partir de 2034 haverá a transição demográfica e a razão de dependência dos idosos irá superar as dos jovens.
Fonte: PNADc, IBGE.
Fonte: PNADc, IBGE
Os indicadores de inflexão da razão de dependência no Estado São Paulo estão associados às especificidades do processo de desenvolvimento econômico e de urbanização nesse estado no contexto nacional. Vale lembrar que São Paulo assume a liderança no processo de industrialização nacional, que, por sua vez, alavanca e estrutura um amplo conjunto de setores de serviços e comércio. Como resultado, conforma-se nesse Estado um polo urbano gerador de empregos, que, como visto no item anterior, tem efeitos sobre perfis demográficos, em especial devido à queda de natalidade taxa de natalidade observada em regiões com perfis mais urbanos.
Estima-se que em 2060, em temos absolutos o maior número de indivíduos esteja na faixa etária cima de 60 anos.
Fonte: PNADc, IBGE
Fonte: PNADc, IBGE
Fonte: PNADc, IBGE
Fonte: PNADc, IBGE
Fonte: PNADc, IBGE
Fonte: PNADc, IBGE
Fonte: PNADc, IBGE
Fonte: PNADc, IBGE
Parte II – Mercado de trabalho Formal São Paulo e RMC
O Gráfico 12 mostra os indicadores da transição demográfica na RMC. Segundo as informações disponíveis, organizada para a população acima de 10 anos, a inflexão na composição da razão de dependência está em curso. Ou seja, estima-se que nessa década a participação da população de mais de 65 anos na razão de dependência total irá superar a dos jovens até 15 anos.
Fonte: Observatório PUC-Campinas, 2022.
Como amplamente abordado, essa transição demográfica ao mudar o perfil da razão de dependência coloca desafios importantes, visto que vem acompanhada pela finalização do chamado bônus demográfico. Espera-se, portanto, que, durante o período do bônus a população em idade ativa, que participa do mercado de trabalho, tenha gerado o excedente necessário para manutenção do bem-estar futuro.
Diante disso, faz-se necessário abordar dois pontos relacionados ao mercado de trabalho: (i) as características estruturais do emprego alocado e; a partir daí (ii) o potencial de geração de emprego. Tais elementos interligados sinalizam para dinâmica atual e para os desafios a serem enfrentados na RMC.
Iniciando pelas características do emprego formal, organizados a partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O primeiro ponto a ser destacado diz respeito à participação do perfil de 30 a 39 anos seguido pela faixa etária de 40 a 49 anos. Enquanto as faixas de 18 a 24 anos e mais de 50 anos tem uma participação menor no emprego
No entanto, entre 2012 e 2020 é visível a mudança nessa composição em favor de um envelhecimento na estrutura.
Fonte: Elaboração própria. RAIS, Ministério Trabalho e Previdência, 2022.
Fonte: Elaboração própria. RAIS, Ministério Trabalho e Previdência, 2022.
O segundo aspecto a ser abordado diz respeito à composição setorial. Os segmentos econômicos que se destacam na geração de emprego na RMC são, nesta ordem: Indústria de Transformação; Comércio; Serviços de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras e Imobiliárias; e Administração Pública, Defesa, Educação, Saúde e Serviços Sociais. Entre 2012 e 2020 é visível a perda de participação relativa das atividades industriais, a manutenção das atividades de comércio e a ampliação dos segmentos de serviços na geração de emprego.
Entender o perfil do emprego gerado nessas atividades é decisivo, visto que cada um deles apresenta especificidades na seleção do perfil etário e padrão de remuneração como reflexo da produtividade.
Tabela 1 Participação dos grupos etários nos setores selecionados na RMC
Fonte: Elaboração própria. RAIS, Ministério Trabalho e Previdência, 2022.
Os dados das tabelas 1 e 2 mostram que as atividades de Comércio alocam os trabalhadores mais jovens e apresentam o mais baixo valor de remuneração, a despeito da maior jornada de trabalho. Além disso, nessas atividades o tempo médio de emprego em 2020 era de 4 anos (48 meses).
Tabela 2 Indicadores dos grupos etários nos setores selecionados na RMC
Fonte: Elaboração própria. RAIS, Ministério Trabalho e Previdência, 2022.
No outro extremo estão os serviços de Administração Pública, Defesa, Educação, Saúde e Serviços Sociais. Nestas atividades há incorporação de trabalhadores mais maduros, melhores padrões de remuneração e menores indicadores de rotatividade: tempo médio serviço 9 anos (108 meses).
As atividades industriais se destacam pelos melhores perfis de remuneração, pelo emprego de pessoas maduras e um tempo médio de permanência de 6,4 anos (77 meses).
Por fim, o segmento de Serviços de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras e Imobiliárias, que vem sendo o mais dinâmico na geração de emprego na RMC, se caracteriza pela seleção de trabalhadores mais jovens, em padrão de remuneração intermediário, próximo à média dos salários médios da RMC, e tempo médio de permanência de 4 anos (47 meses).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações demográficas disponibilizadas confirmam que São Paulo, por suas caraterísticas estruturais de desenvolvimento econômico e urbanização irá passar pela transição demográfica antes do total do país. Estima-se que a partir de 2044 a faixa de população acima de 60 anos será a mais numerosa.
Indicadores mais gerais mostram que em São Paulo apontam para tendencia de redução do padrão de remuneração e alto percentual, em torno de 26% a 28%, de ocupações informais.
Na Região Metropolitana de Campinas (RMC) o perfil do aproveitamento do bônus demográfico é feito a partir do recorte do emprego formal (RAIS). O primeiro aspecto que chama atenção é a perda de participação das atividades industriais no mercado de trabalho. Tais atividades, em função de sua capacidade de geração de valor (produtividade) tendem a ter melhor capacidade/padrão de remuneração.
O segundo aspecto que merece atenção são os setores mais dinâmicos na geração de emprego. O setor de comércio se caracteriza por sus baixa capacidade de pagamento e alta rotatividade. Mesmo no segmento de serviços mais especializados, que poderia ser alternativa na geração de produtividade e melhor padrão de remuneração, a despeito da especialização requerida, ainda remuneram cerca de 20 a 30% menos do que os salários pagos nos setores industriais e nos serviços administração pública, defesa, educação, saúde e serviços sociais, respectivamente.
Para enfrentar a transição demográfica, superando os riscos da armadilha da renda média, é urgente avaliar alguns aspectos do uso do trabalho, dentre eles: (i) o padrão de remuneração; (ii) a inclusão de trabalhadores jovens; (iii) o padrão de rotatividade e informalidade; e (iv) identificar e estimular os vetores/oportunidades de desenvolvimento local.
REFERÊNCIAS
BRITO, F. (2008) Transição demográfica e desigualdades sociais no Brasil in Revista Brasileira de Estudos Populacionais, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 5-26, jan./jun. 2008
CARMO, R.L e CAMARGO, K.C.M (2018) Dinâmica demográfica brasileira recente: padrões regionais de diferenciação in Texto para discussão 2415/ Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2018
DINIZ, J.E. et alli (2010) Estrutura etária, bônus demográfico e população economicamente ativa no Brasil: cenários de longo prazo e suas implicações para o mercado de trabalho in Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 10. DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA, 2010.
SILVA, C.M. et alli (2022) A transição demográfica na Região Metropolitana de Campinas, Observatório PUC-Campinas. Junho de 2022
VIEIRA, J.M e MORTARI, A.C. (2021) Transição demográfica, “janelas de oportunidades” e os compromissos do Brasil para erradicação do trabalho infantil in Populações Vulneráveis: UNICAMP e Ministério Público do Trabalho. BAERNINGER et al (coordenação), NEPO/Unicamp, 2021
