ELABORAÇÃO TÉCNICA:

PROFESSOR EXTENSIONISTA (PUC-Campinas)

Prof. Dr. Cristiano Monteiro

ALUNOS ORIENTADOS:

Mauricio Ruzene – Aluno bolsista do Projeto de Extensão

Ludmila Carvalho Fernandes – Aluna voluntária do Projeto de Extensão

José Paulo Restani Alcaraz – Aluno voluntário do Projeto de Extensão

Introdução

O desenvolvimento social possui relações alentadas com o projeto educacional vigente no país. Convém realçar que o projeto educacional perpetra-se como a razão fundante e essencial dos saltos qualitativos nas dimensões social, cultural, política, econômica e tecnológica de qualquer sociedade que busca a forma inclusiva e a sustentabilidade. Portanto, este é um assunto de muita pertinência e complexidade. Sendo de tal modo, a ação analítica sobre este conteúdo precisa levar em conta os múltiplos aspectos, por exemplo, as relações entre a estrutural social e o contexto educacional, as causalidades e os efeitos de dispêndios públicos e privados sobre os indicadores qualitativos, afora muitas outras questões de relevo. Porém, toda caminhada requer o primeiro passo. Neste momento, julga-se que o primeiro passo é ter a análise panorâmica do sistema educacional, vista a partir das suas dimensões do corpo social, da infraestrutura física e do didático- pedagógico, além dos resultados quantitativos e qualitativos por meio de indicadores educacionais.

Este trabalho dedica-se exclusivamente ao analítico exploratório e descritivo dos dados das dimensões essenciais da Educação Básica em municípios da Região Metropolitana de Campinas, noutras palavras, de forma mais específica, da infraestrutura física, do corpo social e do didático- pedagógico do projeto educacional. Depois de se ter tudo isso bem refletido, apresentam-se os elementos conclusivos que relacionam essas dimensões da estrutura com os resultados do sistema educacional.

Sabe-se que o sobredito propósito pode ser concretizado por meio de muitos procedimentos metodológicos, por exemplo, a análise de variáveis explicativas, a construção de modelos preditivos, entre tantas outras formas. Porém, neste ínterim, faz-se uso de uma razão que busca oferecer o panorama desta realidade tão complexa, de forma coerente, para servir à vista das instituições locais, dando luz à construção de novas ações futuras. Convém antecipar que a escolha se concentra na construção intelectual que unifica o que há de melhor e o contraditório deste ambiente que é social e institucional, como deve ser para se alcançar a leitura coerente e científica.

O processo da coleta de dados está em total consonância com o propósito da análise exploratória e descritiva da realidade em pauta. O leitor irá notar facilmente que o ponto central é o descritivo das variáveis, mais a forma de análise sobre os resultados desviantes do comportamento médio, em outros termos, a variabilidade dos dados. Portanto, mesmo que não se estabeleça um modelo analítico de sistema complexo, seja este ou aquele modelo, fato é que se pôs aqui o nível de abstração sobre os dados, incorporando as melhores referências de natureza interdisciplinar, no sentido de se contribuir com o estado da arte analítico da área, nesta localidade.

O trabalho é composto por cinco partes. A primeira parte dá o analítico descritivo dos dados das redes de ensino e o número de matrículas, na localidade da Região Metropolitana de Campinas. A discussão se monta na comparação entre a estrutura da rede pública – estadual e municipal – e a rede privada. Logo depois, na segunda parte, a vez da dimensão do corpo social das distintas esferas de ensino, por meio do categorial que apresenta o nível de escolaridade e a formação acadêmica, em especial, do corpo docente das esferas educacionais, tanto a do setor público como a da rede privada. Na terceira parte, mostram-se as questões relacionadas à infraestrutura escolar, nas diferentes dimensões do ensino aplicado nesta localidade. O penúltimo ponto marca uma nova etapa deste trabalho, que é o exposto de indicadores da educação da Região Metropolitana de Campinas. Na última parte, discorre-se sobre tema em voga, isto é, as questões da qualidade do sistema educacional, na RMC, por meio dos resultados do IDEB nos diferentes níveis de ensino.

1. Redes de ensino e matrículas na Educação Básica

O gráfico 1 põe à vista os números de matrículas em creches na Região Metropolitana de Campinas, daqui em diante apenas RMC. A grande questão está no crescimento expressivo de matrículas, tanto na rede pública municipal como na rede privada. Os números médios são de 43.811, no primeiro caso, e 20.600 na rede privada. Ademais, respectivamente, o número de 35.517 matrículas, em 2010, que evoluiu para 52.154, no final desta série; e, na rede privada, de início o número de 12.347 e, ao final da série, o número de 27.043 matrículas.

O próximo gráfico compara as matrículas da pré-escola efetivadas na rede pública municipal com a rede privada, que perfaz o período de 2010 a 2017. O número médio de matrículas na rede pública municipal é de 55.152 versus o número médio de 16.431 alunos na rede privada.

As matrículas do Ensino Fundamental estão concentradas na rede pública, porém, desde o início da série, o número de matrículas da rede pública estadual diminuiu e, em seu lugar, veio o aumento do número de matrículas da rede pública municipal, como se nota por meio do gráfico 3, logo abaixo. Para realçar esta questão, no primeiro caso, em 2010, observou-se o número de 173.969 e, ao final da série, o de 135.229 alunos matriculados; por outro lado, na rede pública municipal, o número inicial foi de 146.878 e o final, 138.867. Como se vê, já está maior do que o número da rede pública estadual. A rede privada, no período recente, apresenta o número de matrículas um pouco acima da média, que é de 71.666.

A lógica que diferencia o número de matrículas nas redes de ensino também pode ser aplicada para o feito analítico dos municípios da RMC. De tal modo, o seguinte gráfico evidencia o traço marcante que a rede privada supera a rede pública municipal, em alguns municípios.   

Sem dúvida, a questão elencada é relevante porque abre portas ao pensar reflexivo sobre a natureza e o volume de dispêndios públicos destinados ao ensino fundamental. Por ser assim, como se acredita, tão relevante, logo em seguida, apresenta-se a mostra de gráficos que dão luz ao específico das cidades que estão identificadas nessa conjectura.

O gráfico 5 trata do número de matrículas do Ensino Fundamental no município de Americana. A rede pública municipal possui uma média de 6.715 matrículas, enquanto a rede privada, o número médio de 7.230 matrículas, tudo isso no período de 2010 a 2017. Entretanto, convém realçar que se vê a queda de matrículas na rede pública e o aumento de matrículas na rede privada, isso mais forte nos últimos anos.

O município de Campinas põe à vista que o número de matrículas do Ensino Fundamental está sob o controle da rede pública estadual, seguido pelo número de matrículas na rede privada, cujo número médio é de 31.124 matrículas. A rede pública municipal possui o número médio de 20.064 matrículas.

A cidade de Hortolândia evidencia queda muito forte de matrículas do Ensino Fundamental na rede pública estadual, que se combina com o aumento de matrículas na rede privada e a manutenção na rede pública municipal. Em termos numéricos, o primeiro caso saiu de 14.594, em 2010, para 9.408, em 2017. O segundo caso, com o crescimento de 3.199 para 6.145; e, finalmente, o terceiro, na rede pública municipal, observou-se uma pequena variação de 13.756 para 13.021 matrículas.

O Ensino Médio está sendo assistido muito mais pela rede pública. O gráfico 8 revela a comparação entre 96.792 matrículas na rede estadual versus 1.403 na rede municipal. A rede particular fez uma média de 19.251 matrículas, no período em pauta.

O gráfico 9 permite a verificação dos números de matrículas do Ensino Médio para cada município da RMC. O fator relevante é que em alguns municípios a distribuição percentual possui uma boa representatividade para a rede privada, como são os casos de Americana, Valinhos e Vinhedo. A cidade de Campinas, como se sabe, possui uma estrutura social diferente das demais cidades elencadas neste trabalho, de modo que, neste quesito, não apresenta um número relativo tão alto de matrículas na rede privada.  

O gráfico 10 explora a distribuição das matrículas do Ensino Médio em municípios da RMC, porém, desta vez, levando-se em conta a faixa etária dos alunos matriculados. Esta é uma base de dados relevante para se compreender os aspectos da defasagem entre idade e série, além de outros pontos. A maior parte dos alunos matriculados está na faixa etária de 15 a 17 anos. Todavia, o olhar mais atento também revela que há um percentual expressivo de alunos na faixa etária de 18 a 19 anos, ilustrado na cor cinza.

A seguir, apresenta-se a finalização desta série de dados com o número de matrículas da Educação Especial e da EJA – Educação de Jovens e Adultos. O primeiro caso está sendo plenamente assistido pela rede privada. O número de matrículas caiu de 2.911 para 2.024. A rede pública possui o número médio de 365 matrículas. O gráfico 12 revela o número médio de 13.689 matrículas no Ensino Fundamental e 12.074 no Ensino Médio para a EJA.

2. A dimensão do corpo docente

            Sabe-se que qualquer projeto educacional se apoia no posicionamento profissional do corpo docente. Esta é a força social fundante que caracteriza o pensar sistêmico, reflexivo e crítico capaz de ser transformador da realidade. Portanto, o analítico sobre o sistema educacional tem que levar em conta os fatores específicos que são constituintes dos profissionais atuantes nos diferentes níveis de ensino, tanto na rede pública como na rede privada.

            O primeiro gráfico desta nova série aborda o número de docentes lotados na Educação Infantil, em cada cidade da RMC. É fácil ver que a cidade de Campinas, muito em função da sua estrutura social, incorpora o número maior de docentes.

Os próximos dois gráficos mostram os pontos específicos da Educação Infantil; em primeiro lugar, o número de docentes atuantes em creches, seguido pelos dados da pré-escola. Vê-se a proximidade do número de docentes da rede pública com o da rede privada.

            O gráfico 16 traz consigo as informações sobre o número de docentes atuantes no Ensino Fundamental dos municípios da RMC. A cidade de Campinas conta com o número mais expressivo, acima de seis mil docentes.

A partir deste ponto, a análise incorpora questões específicas sobre o perfil docente. Os dois gráficos seguintes expõem a distribuição da faixa etária das mulheres e dos homens docentes do Ensino Fundamental, em cidades da RMC. Nota-se que as faixas etárias de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos são mais expressivas deste campo de análise.  

Evidente que a formação do corpo docente se apresenta como um ponto de relevo nas análises do sistema educacional, inclusive para o olhar prospectivo, pois daí derivam muitos alcances de natureza qualitativa. O gráfico 19 confirma que a maior parte dos docentes do Ensino Fundamental possui a graduação completa, seguido por um percentual dos que atingiram a pós-graduação em nível lato sensu. Convém salientar que não são tão grandes os percentuais de professores com Mestrado e Doutorado.  

Na mesma linha de raciocínio, por meio do gráfico 20, vê-se que o número de docentes atuantes no Ensino Médio, em cidades da RMC, é menor do que os dados do Ensino Fundamental. Diga-se de passagem, esta informação serve apenas para realçar a composição dos dados, pois é lógico que o número neste novo nível de ensino está em função da estrutural social, número de estabelecimentos e matriculados.  

No caso do Ensino Médio, aparece que as mulheres e os homens docentes também estão nas faixas etárias de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos. Os gráficos 21 e 22 evidenciam a realidade dos vários municípios da RMC. Convém notar a distribuição dos docentes com idade superior a 50 anos.

O gráfico 23 marca a posição com os dados sobre a formação acadêmica e o nível de escolaridade dos docentes do Ensino Médio. Pode-se observar que está muito próximo da realidade do Ensino Fundamental: o maior percentual para docentes com graduação concluída, seguido por um percentual de pós-graduados em nível lato sensu, e poucos docentes que possuem mestrado e doutorado.

Em síntese, o corpo docente da Educação Básica constituída na RMC está composto por profissionais que, na sua grande maioria, estão nas faixas etárias de 30 a 49 anos, com nível de escolaridade de graduação, tendo um percentual não muito alto de pós-graduados em nível lato sensu.

3. Infraestrutura física do sistema educacional

                Esta terceira parte aborda aspectos da dimensão da infraestrutura física do sistema educacional, diga-se de passagem, tão importante para se terem os resultados qualitativos de diferentes níveis de ensino.

O gráfico 24 municia com o número de estabelecimentos do Ensino Fundamental no que diz respeito aos anos iniciais, isto é, do primeiro ao quinto ano. Como se vê, a relação com o número de matriculados conta muito, pois as cidades com maior expressão no primeiro caso aparecem com mais estabelecimentos escolares. Além disso, pode-se ver a distribuição do número de escolas nas redes pública e privada.

Na sequência, o número de estabelecimentos do Ensino Fundamental no que diz respeito ao intervalo do sexto ao nono ano, dito de outro modo, os anos finais. Segue a distribuição dos estabelecimentos para as redes pública e privada.  

O gráfico 26 evidencia que os estabelecimentos do Ensino Médio estão distribuídos entre a rede pública estadual e a rede privada. Neste caso, a rede pública municipal tem pouca expressão.  

Neste trabalho assume-se a honra de colocar à vista a composição da estrutura física das escolas da Educação Básica na RMC. Contudo, logo se vê que a exposição preserva a particularidade de cada município e escola. Muitas são as percepções que se podem retirar dos seguintes gráficos. Apenas para mostrar alguns pontos, diz-se que a maior parte das escolas da Educação Básica não estão equipadas de laboratório de informática, pois a cor verde do seguinte gráfico confirma o percentual de 40,87%. Enfim, o leitor atento poderá observar outros aspectos das carências da estrutura física das escolas instaladas em cidades da RMC.

O gráfico 28 dá luz aos dados que dizem respeito à disponibilidade de equipamentos nas escolas da Educação Básica. O percentual mais expressivo é para a oferta de televisão e aparelho DVD.

4. Indicadores educacionais da RMC

            Nesta parte do trabalho, faz-se a inferência que possibilitou a construção de indicadores da Educação Básica na RMC, visando dar luz aos aspectos qualitativos do sistema educacional, sendo que tal procedimento reserva o objetivo de favorecer o processo decisório das políticas públicas e ações privadas.

4.1 Razão alunos por professor

O seguinte gráfico mostra o quantum de docentes em relação ao número de matriculados do Ensino Fundamental, nas cidades da RMC. À primeira vista, um docente para o número médio de 18 matriculados neste nível de ensino. Em algumas cidades, como se nota, o número está acima desta média regional. Sem dúvida, urge o olhar mais atento sobre tal configuração em cada escola da RMC.  

Logo depois, apresenta-se a relação entre os matriculados e docentes no Ensino Médio da RMC. À primeira vista, os indicadores estão abaixo daqueles observados no Ensino Fundamental, ou seja, a relação de um docente para o número médio de 15 matriculados.

4.2 Defasagem idade-série

                A defasagem entre idade e série evidencia a relação entre o número de alunos que estão acima da idade adequada para cursar uma série de determinado nível de ensino e o total de alunos matriculados naquela série e nível. Considera-se defasado o aluno que está com dois anos ou mais acima da idade adequada para a série (SEADE, 2018).

            O gráfico 31 põe à vista a situação deste índice no Ensino Fundamental, nas redes pública e privada. Os percentuais mais expressivos estão na rede pública de ensino. Contudo, pode-se observar uma pequena queda, no período de 2011 a 2017.

O seguinte gráfico explora o conteúdo da defasagem idade-série para o caso dos municípios da RMC, relativo ao ano de 2017, levando-se em conta as redes pública e privada.

O próximo gráfico aborda o mesmo conteúdo, porém, agora dedicado à situação do Ensino Médio. Neste particular, a defasagem idade e série é bem alta na rede pública estadual.

O gráfico 34 põe à vista a situação de defasagem idade e série para o Ensino Médio, em municípios da RMC. Esta é uma distribuição que é mais forte na rede pública estadual e na rede privada, sendo que o primeiro caso concentra o número mais alto deste indicador.

5. IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

A autoria deste trabalho optou por evidenciar os indicadores IDEB, de uma forma que separa os resultados do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Como se nota, há um gráfico para cada município da RMC, dando conta da relação entre o IDEB observado, isto é, o resultado, em uma série histórica que abrange de 2007 a 2017, ou seja, os dez últimos anos. Tudo isso comparando com a meta projetada para cada período, isso posto para as séries do quinto e do nono ano do Ensino Fundamental e os concluintes do Ensino Médio.

            Em função de se ter muitos dados sobre tal temática, fez-se a opção de uma análise sintética, em outros termos, a discussão sobre os temas expoentes que perpassam todas as cidades. Esse tipo de análise, obviamente, opta por delegar ao olhar técnico interessado neste assunto a vista sobre os pormenores de cada município.

            Em suma, no tocante ao Ensino Fundamental, o ponto que merece destaque é que, em alguns municípios, fez-se um resultado do IDEB acima da meta projetada para os anos iniciais; por outro lado, na fase dos anos finais, isto é, o que se pode considerar como Ensino Fundamental II, os alunos concluintes do nono ano, o resultado ficou abaixo da meta projetada.            Diante do exposto, o ponto positivo é que muitos municípios evoluíram nos resultados do IDEB que dizem respeito ao quinto ano do Ensino Fundamental, no período de 2007 a 2017. Em termos específicos, neste caso, o IDEB resultante ficou acima da meta projetada para tal período. Contudo, tal afirmação propositiva não pode encolher o olhar do contraditório, muito forte em alguns municípios, inclusive nos de maior expressão na RMC, como é o caso de Campinas.

            Os dados relativos ao IDEB do Ensino Médio estão publicados apenas para o ano de 2017, na última coluna dos gráficos, no período em pauta, e ficaram abaixo da meta projetada, na maior parte dos municípios.

6. Considerações finais

            Este trabalho encerra-se com a ideia de que na RMC, no período em pauta, fica evidenciado que a estrutura educacional que mais oferece aperfeiçoamento nas dimensões do corpo docente, aliado às iniciativas de investimentos em infraestrutura escolar, neste tempo, alcançou os melhores resultados educacionais, medidos pelo IDEB. Certo é que tal leitura, a rigor, carece de mais elementos, porém, esta é a percepção deste trabalho, a julgar pelos pontos elencados.

Em alguns municípios, a rede privada de ensino está consolidando os números de matrículas da Educação Básica, principalmente na rede do Ensino Fundamental. Fato este que põe questões sobre o posicionamento do setor público perante o sistema educacional.  

            O nível de escolaridade dos docentes atuantes nos níveis do Ensino Fundamental e Médio está concentrado em graduação concluída, seguido de uma parcela de docentes, não tão expressiva, com formação em pós-graduação lato sensu. O percentual de docentes com mestrado e doutorado é bem pequeno. Sem dúvida, este é um aspecto que põe à vista anseios de políticas públicas que poderiam ser organizadas para se ter mais concretude na evolução técnica e profissional do corpo social do sistema educacional.

            À primeira vista, as escolas, tanto do Ensino Fundamental como do Ensino Médio, por ora, não possuem a infraestrutura física que esteja alinhada ao conceito de ensino moderno e qualificado propício às novas metodologias de ensino. Vê-se mais a infraestrutura física do polo esportivo, que é, sem dúvida, relevante, e menos a infraestrutura que contempla recursos digitais, entre outras formas contemporâneas.

            A mostra dos indicadores educacionais dá luz sobre a defasagem entre idade e série. Neste caso, viu-se que, para o caso do Ensino Fundamental, este indicador manifesta-se mais alto na rede pública municipal, e, no Ensino Médio, a rede pública estadual assume este contraditório. O indicador da relação entre docentes perante os matriculados nas redes de ensino mostra que o corpo técnico assume mais estudantes no Ensino Fundamental. 

             Enfim, a leitura do IDEB deve ser feita considerando-se o contexto educacional recheado de muitos pontos. Contudo, a leitura fria dos dados mostrou que os resultados do IDEB ficaram abaixo da meta projetada, principalmente nos níveis do Ensino Fundamental II e no Ensino Médio. O ponto final deste trabalho deixa o anseio de que essas elaborações possam servir ao reflexivo de políticas públicas e ações privadas.

7. Referências bibliográficas

AGEMCAMP.  Observatório Metropolitano de indicadores da RMC. Disponível em: http://www.agemcamp.sp.gov.br/produtos/indicadores/pesquisa. Acesso em: 10/10/2018.

DATA VIVA. Oportunidades econômicas. Disponível em: http://www.dataviva.info. Acesso em: 20/09/2018.

IBGE. Censo Demográfico. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/campinas/pesquisa. Acesso em: 06/09/2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br. Acesso em: 10/09/2018.

JANNUZZI, Paulo Martinho. Indicadores Sociais no Brasil. São Paulo: Editora Alínea. 2009.

SEADE. Perfil dos municípios paulistas. Disponível em: http://www.perfil.seade.gov.br. Acesso em: 11/10/2018.